Gastos só são dedutíveis no modelo completo da declaração



Ao elaborar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2018), o contribuinte pode deduzir as despesas médicas ou de hospitalização pagas para o seu próprio tratamento ou de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo os alimentandos.

As deduções só são permitidas por meio do modelo completo na ficha de Pagamentos Efetuados. O modelo simplificado não considera o abatimento desse tipo de despesa e permite o desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34. “No entanto, é necessário que o contribuinte informe as despesas médicas no modelo simplificado para cruzar com outras informações que as entidades médicas são obrigadas a informar por meio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED)”, explica Dolores Biasi Locatelli, diretora da EACO Consultoria e Contabilidade (GBrasil | Curitiba – PR).

São considerados como gastos relacionados à saúde, principalmente, fisioterapia, dentista, psicólogo, terapia ocupacional, fonoaudiologia, bem como consultas médicas de qualquer especialidade, hospitais e despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas. “Também são dedutíveis as despesas relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente, além dos valores pagos aos planos de saúde”, comenta Patricia Martins Silva, gerente de atendimento da RG Contadores (GBrasil | Florianópolis – SC).

Despesas não dedutíveis

Embora tenham relação com gastos com a saúde, não são consideradas as deduções no Imposto de Renda as despesas com óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e similares; vacina por conta própria em clínicas particulares e hospitais; reembolsos ou coberturas por apólice de seguro; plano de saúde pago a empresa domiciliada no exterior; medicamentos e prótese mamária, exceto se constar da conta hospitalar; passagem e hospedagem no País ou exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente; e os gastos com aquisição do aparelho ortodôntico só são considerados se integrar a nota emitida pelo profissional.

Comprovação

Ao informar as despesas médicas, o contribuinte deve apresentar a nota fiscal nos casos de pagamentos a pessoas jurídicas, como clínicas, laboratórios e hospitais, entre outros. Já para o pagamento a pessoas físicas, a comprovação é feita por meio de recibo, que deve conter o nome, o CPF e o registro profissional do prestador de serviço. “No entanto, é importante guardar todos os comprovantes dos gastos, pois incoerências sobre despesas médicas estão entre as principais causas de contribuintes caírem na malha fina da Receita Federal”, alerta Socorro Maciel, gerente paralegal da Marpe Contabilidade (GBrasil | Fortaleza – CE).

O próximo ponto a ser detalhado pelo GBrasil na série sobre IRPF 2018 será sobre auxílio-doença em 14 de março. Acompanhe!

Veja também

IRPF 2018: tabela fica sem reajuste novamente

IRPF 2018: como se faz o câmbio de receitas recebidas fora do Brasil?

IRPF 2018: como evitar a bitributação?

IRPF 2018: início da declaração começa nesta quinta-feira (1º)

IRPF 2018: declarantes devem informar CPF dos dependentes a partir de oito anos de idade

IRPF 2018: como declarar filhos dependentes de pais separados?