Embora exista auxílio de ONGs e entidades para o trâmite de documentação, a absorção de estrangeiros ainda é tabu no mercado de trabalho



Nos últimos anos, houve aumento no fluxo de refugiados rumo ao Brasil. Por volta de 2014, o Estado do Acre foi a porta de entrada para milhares de haitianos que vinham pelo Peru. “Até que havia pessoas bem qualificadas, mas em Rio Branco não há oportunidades”, afirma Mauricio Prado, representante GBrasil em Rio Branco. Na ocasião, o governo estadual fretou ônibus e aeronaves para conduzir os refugiados para outras capitais. “Hoje, a movimentação é esporádica”, diz Mauricio. Houve também a vinda de venezuelanos e refugiados de origem africana, principalmente de Congo, Guiné, Togo e Angola. De 2016 para cá, registra-se ainda a entrada de pessoas da Síria, fugidos da guerra civil naquele país.
 

Ações desenvolvidas pelas ONGs com o governo federal têm acelerado o processo de documentação e inibido a informalidade. Ao chegar ao Brasil, o primeiro passo do refugiado é buscar uma entidade de apoio para tirar no Ministério da Justiça os documentos necessários à sua permanência, que são o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), a CIE (Cédula de Identidade do Estrangeiro), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho (CTPS). São documentos relativamente rápidos para a obtenção, desde que haja o acompanhamento correto, a serem exigidos por ocasião de um emprego formal. Há mais dificuldade na abertura de conta bancária, em razão da ausência de um endereço fixo (muitos refugiados moram em albergues). Recentemente, o Banco do Brasil abriu três pontos em São Paulo exclusivamente para atender refugiados.
 

Em situações de revalidação de diplomas, a burocracia é maior, e os preços, mais salgados. De acordo com a Portaria n.º 22, de dezembro de 2016, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a revalidação dos diplomas só pode ser feita por universidades públicas, mas, em algumas delas, como na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os processos estão suspensos. “É preciso verificar as taxas cobradas, saber quais universidades aceitam comparar os currículos e ainda fazer um exame de nível de português para ter o seu diploma revalidado”, explica a advogada Camila Suemi, da ONG Compassiva, que atua prioritariamente com refugiados do Oriente Médio. Segundo Suemi, a taxa de revalidação varia entre R$ 1,6 mil e R$ 20 mil. 
 

Apesar do mercado do mercado de trabalho brasileiro ainda não ter se recuperado da crise, existe perspectiva para uma parcela dos refugiados. Ainda neste ano, a Sodexo On-site, grupo especializado no fornecimento de mão de obra em infraestrutura e alimentação, deve expandir o projeto Empoderando Refugiadas, lançado em 2016, para representantes do sexo masculino. “A filosofia da diversidade faz parte da nossa cultura nos 80 países em que atuamos. Estudamos as condições de vida dos refugiados antes de lançá-lo [o projeto] no Brasil”, afirma a coordenadora de diversidade e inclusão da Sodexo On-site, Lilian Rauld.  
 

Mesmo com o espírito humanitário de parte do empresariado, nem sempre a contratação é possível – às vezes, apenas um dado com problema pode inviabilizá-la. 
 

“Conheci um casal de cubanos que tinha boa formação. Ajudei o marido a conseguir uma vaga em um açougue dentro de um supermercado, mas ele não conseguiu ser contratado por causa da falta de documentos”, conta o representante de GBrasil em Porto Velho, Didmar Duwe. Segundo Didmar, as exigências para a contratação formal são rigorosas, e a ausência de qualquer informação se torna um empecilho. “Até mesmo não saber o nome completo dos pais [inviabiliza a formalização]”, afirma. 

 

Leia a matéria completa na edição de n.º 43 da revista Gestão Empresarial.